RANKING DE NOTÍCIAS
Artigos com retrospectivas de 2014 foram destaques da semana
A revista eletrônica Consultor Jurídico começou a publicar na última semana uma série de artigos com retrospectiva do Direito em 2014. Cada texto é focado em uma área específica. Já foram publicados textos comentando pontos sobre Direito Desportivo, Internacional, Eleitoral e ainda sobre energia elétrica. Clique aqui, aqui, aqui e aqui para ler os artigos.
Organização criminosa
Advogados que atuam na chamada operação “lava jato” já têm um trunfo na manga para questionar acusações do Ministério Público Federal. Executivos e outros personagens investigados viraram réus por supostamente integrar uma organização criminosa criada há cerca de dez anos para praticar “delitos no seio e em desfavor da Petrobras”. O problema é que o conceito de organização criminosa somente entrou na legislação brasileira em 2012. Clique aqui para ler a notícia.
Advogados que atuam na chamada operação “lava jato” já têm um trunfo na manga para questionar acusações do Ministério Público Federal. Executivos e outros personagens investigados viraram réus por supostamente integrar uma organização criminosa criada há cerca de dez anos para praticar “delitos no seio e em desfavor da Petrobras”. O problema é que o conceito de organização criminosa somente entrou na legislação brasileira em 2012. Clique aqui para ler a notícia.
Quebra de sigilo
A pedido do Ministério Público, a 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) determinou a quebra do sigilo telefônico do jornal Diário da Região e do jornalista Allan de Abreu. O objetivo é descobrir quem foi a fonte que passou informações sobre uma operação da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção na delegacia do trabalho local. A defesa do jornal tentou derrubar a decisão, mas o TRF-3 negou o pedido. Clique aqui eaqui para ler sobre o assunto.
A pedido do Ministério Público, a 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) determinou a quebra do sigilo telefônico do jornal Diário da Região e do jornalista Allan de Abreu. O objetivo é descobrir quem foi a fonte que passou informações sobre uma operação da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção na delegacia do trabalho local. A defesa do jornal tentou derrubar a decisão, mas o TRF-3 negou o pedido. Clique aqui eaqui para ler sobre o assunto.
ESPECIAIS
Entrevista da semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio se diz arrependido de ter lançado tese que levou o Supremo a optar pelo HC de ofício contra o uso do HC substitutivo de recurso. “Se arrependimento matasse, hoje eu estaria morto”, afirmou em entrevista publicada no domingo (21/12). Clique aqui para ler a entrevista.
Entrevista da semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio se diz arrependido de ter lançado tese que levou o Supremo a optar pelo HC de ofício contra o uso do HC substitutivo de recurso. “Se arrependimento matasse, hoje eu estaria morto”, afirmou em entrevista publicada no domingo (21/12). Clique aqui para ler a entrevista.
Artigos da semana
A aprovação do Novo Código de Processo Civil no Senado Federal gerou uma série de debates sobre as alterações aprovadas. Para o articulista José Jácomo, merece reprovação a forma como foram fixados os honorários de sucumbência. Já artigo assinado por Lenio Luiz Streck, Lúcio Delfino, Rafael Giorgio Dalla Barba e Ziel Ferreira Lopes diz que a cooperação processual do novo CPC é incompatível com a Constituição. Clique aqui e aqui para ler os artigos.
A aprovação do Novo Código de Processo Civil no Senado Federal gerou uma série de debates sobre as alterações aprovadas. Para o articulista José Jácomo, merece reprovação a forma como foram fixados os honorários de sucumbência. Já artigo assinado por Lenio Luiz Streck, Lúcio Delfino, Rafael Giorgio Dalla Barba e Ziel Ferreira Lopes diz que a cooperação processual do novo CPC é incompatível com a Constituição. Clique aqui e aqui para ler os artigos.
Audiência
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 333,8 mil visitas e teve 603,5 mil visualizações de página entre os dias 19 e 25 de dezembro. A sexta-feira (19/12) foi o dia com mais acessos, quando o site recebeu 68,7 mil visitas.
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 333,8 mil visitas e teve 603,5 mil visualizações de página entre os dias 19 e 25 de dezembro. A sexta-feira (19/12) foi o dia com mais acessos, quando o site recebeu 68,7 mil visitas.
O texto mais lido, com 8,2 mil visitas, foi o artigo do advogado José Jácomo Gimenes, com críticas ao novo Código de Processo Civil. Para ele, é errado transferir honorários de sucumbência para o advogado da parte vencedora. "O novo CPC institucionalizou distorção constitucionalmente insustentável", afirma. Clique aqui para ler o artigo.
Com 7,5 mil leituras, o segundo texto mais lido foi a coluna Senso Incomum, do jurista Lenio Streck, na qual ele faz uma longa lista de 30 pedidos de um jurista ao Papai Noel. Entre elas o pedido para que nos embargos não mais se leia “nada há a esclarecer”! Clique aqui para ler a coluna.
As 10 mais lidas
Honorários de sucumbência no novo CPC merece reprovação
Papai Noel: Que nos embargos não mais se leia “nada há a esclarecer”!
O que realmente muda com a nova lei da guarda compartilhada
Defensores dizem ganhar menos que juízes e promotores por protegerem pobres
"Exagero na racionalização dos trabalhos dos tribunais prejudica cidadania"
Afinal, o novo Código de Processo Civil é bom ou ruim?
A cooperação processual do novo CPC é incompatível com a Constituição
Ministério da Educação altera regras para criação de cursos de Direito
Do auxílio-moradia ao direito à moradia via mandado de injunção
Novo CPC terá mecanismos para combater decisionismos e arbitrariedades?
Honorários de sucumbência no novo CPC merece reprovação
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O que realmente muda com a nova lei da guarda compartilhada
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Afinal, o novo Código de Processo Civil é bom ou ruim?
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Manchetes da Semana
"Nunca se ganhou nem perdeu tanto dinheiro com energia no Brasil"
Mundo pouco progrediu e Guerra Fria voltou a assombrar relações internacionais
"Casos polêmicos movimentaram o ano do Direito Desportivo, mas não foi só isso"
Fisco não pode usar créditos como garantia para parcelamento, decide TRF-4
TAC não substitui multa aplicada a empresa que infringiu normas
"Exagero na racionalização dos trabalhos dos tribunais prejudica cidadania"
Absolvição criminal não dispensa cobrança tributária, decide TRF-4
Denúncias da "lava jato" apontam, em 2004, crime que só foi tipificado em 2012
Para descobrir fonte de notícia, Justiça determina quebra de sigilo de jornal
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Mundo pouco progrediu e Guerra Fria voltou a assombrar relações internacionais
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TAC não substitui multa aplicada a empresa que infringiu normas
"Exagero na racionalização dos trabalhos dos tribunais prejudica cidadania"
Absolvição criminal não dispensa cobrança tributária, decide TRF-4
Denúncias da "lava jato" apontam, em 2004, crime que só foi tipificado em 2012
Para descobrir fonte de notícia, Justiça determina quebra de sigilo de jornal
Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2014, 12h25
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