Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
O jornal Folha de S.Paulo aponta os integrantes do grupo de procuradores escalado para assessorar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas ações da operação “lava jato”. Os membros têm experiência em diferentes áreas (lavagem de dinheiro, formação de cartel, crimes transnacionais, delação premiada e a chamada “teoria do domínio do fato”) e já atuaram em processos que levaram políticos, autoridades e empresários para a prisão. O coordenador do grupo, Douglas Fischer, conseguiu convencer o Supremo Tribunal Federal de que o antigo chefe da Casa Civil José Dirceu tinha o controle do mensalão. Gaúcho de 45 anos, Fischer é professor e autor de livros e assessorou o então senador Pedro Taques (PDT-MT) na produção do projeto do novo Código Penal.
Patrimônio oculto
O empresário Leonardo Meirelles, que foi sócio de Alberto Youssef, afirma à Folha de S.Paulo que nem todo o patrimônio do doleiro foi declarado na delação premiada firmada com o Ministério Público Federal. Segundo ele, Youssef tem entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões, e não cerca de R$ 50 milhões, como está no acordo. Se a informação for comprovada, os termos da colaboração podem até ser anulados. A defesa do doleiro não se manifestou sobre a afirmação. Meirelles, que chegou a ser preso em março de 2014 e responde em liberdade, nega que o laboratório Labogen tenha funcionado como empresa de fachada. O laboratório ficou conhecido no ano passado por denúncias que envolveram André Vargas (ex-PT), que acabou cassado pela Câmara.
O empresário Leonardo Meirelles, que foi sócio de Alberto Youssef, afirma à Folha de S.Paulo que nem todo o patrimônio do doleiro foi declarado na delação premiada firmada com o Ministério Público Federal. Segundo ele, Youssef tem entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões, e não cerca de R$ 50 milhões, como está no acordo. Se a informação for comprovada, os termos da colaboração podem até ser anulados. A defesa do doleiro não se manifestou sobre a afirmação. Meirelles, que chegou a ser preso em março de 2014 e responde em liberdade, nega que o laboratório Labogen tenha funcionado como empresa de fachada. O laboratório ficou conhecido no ano passado por denúncias que envolveram André Vargas (ex-PT), que acabou cassado pela Câmara.
Novos ares
Dos 513 deputados federais que tomam posse na Câmara neste domingo (1º/2), 198 assumem a cadeira pela primeira vez, aponta levantamento daAgência Brasil. Entre os 315 que já passaram por lá, 289 foram reeleitos e 26 foram deputados em outras legislações, sem ser a que terminou neste sábado (31/1). Eles estão sendo empossados para um mandado de quatro anos, que vai até o dia 31 de janeiro de 2019.
Dos 513 deputados federais que tomam posse na Câmara neste domingo (1º/2), 198 assumem a cadeira pela primeira vez, aponta levantamento daAgência Brasil. Entre os 315 que já passaram por lá, 289 foram reeleitos e 26 foram deputados em outras legislações, sem ser a que terminou neste sábado (31/1). Eles estão sendo empossados para um mandado de quatro anos, que vai até o dia 31 de janeiro de 2019.
Na mira
A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará afirma que profissionais da advocacia estão em lista de execução no estado. Segundo a seccional, dez advogados foram assassinados e oito foram vítimas de ameaças ou atentados de 2011 até hoje. No dia 24 de janeiro, Jackson Souza e Silva, presidente da subseção da OAB em Parauapebas, foi morto em Manaus por dois homens numa moto. O Pará tem a terceira maior taxa de homicídios do Brasil. As informações são do jornal O Globo.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará afirma que profissionais da advocacia estão em lista de execução no estado. Segundo a seccional, dez advogados foram assassinados e oito foram vítimas de ameaças ou atentados de 2011 até hoje. No dia 24 de janeiro, Jackson Souza e Silva, presidente da subseção da OAB em Parauapebas, foi morto em Manaus por dois homens numa moto. O Pará tem a terceira maior taxa de homicídios do Brasil. As informações são do jornal O Globo.
Teto atrasado
Levantamento da Controladoria-Geral da União aponta problemas no andamento do programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida”. Contratos assinados entre 2009 e 2010 previam a construção de um milhão de unidades, segundo propaganda oficial. Um de cada três desses imóveis não estava em pé até o mês passado, conforme auditoria da CGU concluída em dezembro. O governo federal é responsável por financiar 70% dos projetos, enquanto as prefeituras respondem por 30%. As informações são do jornal O Globo.
Levantamento da Controladoria-Geral da União aponta problemas no andamento do programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida”. Contratos assinados entre 2009 e 2010 previam a construção de um milhão de unidades, segundo propaganda oficial. Um de cada três desses imóveis não estava em pé até o mês passado, conforme auditoria da CGU concluída em dezembro. O governo federal é responsável por financiar 70% dos projetos, enquanto as prefeituras respondem por 30%. As informações são do jornal O Globo.
Senhora Clooney
O jornal O Globo faz um perfil da advogada britânica Amal Clooney, mulher do ator George Clooney. A publicação aponta que ela foi o centro das atenções na última quarta-feira (28/1), ao representar a Armênia no Tribunal Internacional de Direitos Humanos, em um caso que envolve a negação de genocídio promovido pelo Império Otomano há cem anos – o governo turco ainda rejeita o uso do termo. Especialista em direitos humanos, Amal defendeu no final de 2014 Mohamed Fahmy, um dos três jornalistas da rede Al-Jazeera condenados no Egito sob a acusação de fabricação de reportagens e de proximidade com a Irmandade Muçulmana.
O jornal O Globo faz um perfil da advogada britânica Amal Clooney, mulher do ator George Clooney. A publicação aponta que ela foi o centro das atenções na última quarta-feira (28/1), ao representar a Armênia no Tribunal Internacional de Direitos Humanos, em um caso que envolve a negação de genocídio promovido pelo Império Otomano há cem anos – o governo turco ainda rejeita o uso do termo. Especialista em direitos humanos, Amal defendeu no final de 2014 Mohamed Fahmy, um dos três jornalistas da rede Al-Jazeera condenados no Egito sob a acusação de fabricação de reportagens e de proximidade com a Irmandade Muçulmana.
OPINIÃO
Nova temporada
Editorial da Folha de S.Paulo comenta a retomada das atividades do Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira (2/2). Depois da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o jornal considera natural que a população aguarde com ansiedade julgamentos envolvendo a chamada operação “lava jato”. Mas aponta que o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, planeja dar prioridade a ações com maior impacto na sociedade. “Imagina-se que enfim se encerrem, por exemplo, julgamentos sobre os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, sobre a possibilidade de empresas fazer doações eleitorais e sobre as biografias não autorizadas, entre outros”, diz o jornal.
Nova temporada
Editorial da Folha de S.Paulo comenta a retomada das atividades do Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira (2/2). Depois da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o jornal considera natural que a população aguarde com ansiedade julgamentos envolvendo a chamada operação “lava jato”. Mas aponta que o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, planeja dar prioridade a ações com maior impacto na sociedade. “Imagina-se que enfim se encerrem, por exemplo, julgamentos sobre os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, sobre a possibilidade de empresas fazer doações eleitorais e sobre as biografias não autorizadas, entre outros”, diz o jornal.
Conhecimento básicoEm artigo publicado na Folha, o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, defende que o currículo escolar inclua conhecimentos e informações que preparem os alunos para exercer a cidadania. Ex-assessor especial do ex-presidente Lula, ele afirma que jovens devem conhecer os principais capítulos da Constituição Federal e as leis mais importantes do Estado e do município onde vivem.
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