Movimentos sociais marcam Dia Internacional de Luta contra os agrotóxicos
De Belém a Porto Alegre, dezenas de cidades brasileiras já confirmaram mobilizações neste dia 3 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos. De Belém a Porto Alegre, dezenas de cidades brasileiras já confirmaram mobilizações neste dia 3 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos. Os participantes denunciam os danos causados pelo modelo agrícola representado pela bancada ruralista no Congresso Nacional e exigem mais estímulo à Agroecologia, uma alternativa à produção de alimentos saudáveis e com capacidade de garantir a segurança alimentar da população, através da agricultura familiar e camponesa.
Panorama
O Brasil se consagrou como o maior consumidor mundial de agrotóxicos desde 2008, ultrapassando os Estados Unidos. Desde então, mais de 1 bilhão de toneladas desses insumos são despejados nas lavouras brasileiras, sem contabilizar o uso doméstico e fitossanitário. A grosso modo, cada brasileiro consome 5,2 litros desses insumos todos os anos, cujos danos à saúde, especialmente os crônicos, ainda não são de todo conhecidos.
Apesar de diversos estudos científicos comprovarem os agrotóxicos como agentes cancerígenos e causadores de abortos, más-formações congênitas, alterações neurológicas e somáticas, Alzheimer, entre outros ataques à saúde dos consumidores, o governo brasileiro continua a estimular o setor, através de isenção fiscal, com 60% de isenção de ICMS e, em alguns casos, até 100% de isenção do IPI, PIS[1]/PASEP[2] e COFINS. Em 2013, o mercado de agrotóxicos movimentou aproximadamente US$11,5 bilhões. Contudo, pesquisas recentes apontam que, para cada US$1 gasto com agrotóxicos, é gasto U$1,28 em tratamento de casos de intoxicação agudas no SUS.
O Agronegócio é o maior responsável por esse modelo que privilegia as monoculturas, facilitando a difusão das chamadas “pragas” agrícolas, e a exportação de commodities, não contabilizando os danos à saúde provocados na população.
A Luta Internacional Contra os Agrotóxicos
A data foi estabelecida pela Pesticide Action Network (PAN) para recordar as 30 mil pessoas mortas (8 mil, nos três primeiros dias), muitas delas crianças, na catástrofe de Bhopal, Índia, ocorrida em 1984. Na tragédia, vazaram 27 toneladas do gás tóxico metil isocianato, químico utilizado na elaboração de um praguicida da Corporación Union Carbide, em uma zona densamente povoada. Entre a população do local, 560 mil pessoas continuam com sequelas do acidente. Até hoje, a corporação, ligada à Dow Química, não indenizou as vítimas.
No Brasil, as atividades estão sendo promovidas pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que reúne agricultores, instituições científicas, movimentos sociais e setores do poder público.
Reivindicações da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida
A proibição da prática ineficiente pulverização aérea (que atinge no máximo 30% do alvo), a exemplo do que ocorre na União Europeia;
• O banimento de agrotóxicos já banidos em outros países do mundo (dos 50 agrotóxicos mais usados no Brasil, 22 já foram proibidos na União Europeia, por exemplo);
• O fim das isenções de impostos dadas aos agrotóxicos;
• A criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos, para o livre desenvolvimento da agroecologia• Maior controle para evitar a contaminação da água por agrotóxicos
References
- ^ Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970 (www.jusbrasil.com.br)
- ^ Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970 (www.jusbrasil.com.br)
- ^ FONTE (portogente.com.br)
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