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quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Nos últimos quatro anos, SUS desativa nada menos que 13 mil leitos

Nos últimos quatro anos, SUS desativa nada menos que 13 mil leitos

Pesquisa recente encomendada pelo Conselho Federal de Medicina mostra que 87% dos usuários do Sistema Único de Saúde mostraram-se insatisfeitos com o serviço recebido do governo. Entre os vários motivos da insatisfação, pode-se apontar levantamento feito pelo mesmo conselho, baseado em dados do Ministério da Saúde, no qual descobre-se que o SUS desativou quase 13 mil leitos entre 2010 e 2014.
A psiquiatria, com 7.449 leitos a menos, foi a especialidade com maior queda. Na pediatria houve redução de 5.992; na obstetrícia, 3.431 e na cirurgia geral houve uma redução de 340 leitos. Em janeiro de 2010, o SUS tinha 361 mil leitos, em julho deste ano, caiu para 348.303.
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O Ministério da Saúde justificou a drástica redução de leitos psiquiátricos afirmando que a nova política não prioriza a hospitalização de pacientes com problemas do tipo, mas a psiquiatra Fátima Vasconcelos considera a decisão equivocada.
Fátima diz que há ilhas de excelência em psiquiatria em hospitais universitários, mas a realidade do serviço público mostra que existe uma grande dificuldade de conseguir uma consulta. "Não existe esse ambulatório tão bem ajeitado que evite internações. É um viés ideológico. Achar que não existe doença psiquiátrica é uma insanidade", disse Fátima.
Alguns estados, como Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal e Amapá, apresentaram aumento no número de leitos, mas as regiões Sudeste e Nordeste registraram grandes perdas.
No estado do Rio de Janeiro, 4.621 leitos foram desativados desde 2010. No Nordeste, a maior queda foi no Maranhão (-1.181). Entre as capitais, o Rio de Janeiro foi a que mais perdeu leitos na rede pública (-1.113), seguido por Fortaleza (-467) e Curitiba (-325).
Enquanto isso, em vez de tomar providência, a administração petista segue lançando projetos que não tem competência para finalizar. Até março deste ano, quase 50% das obras do PAC[1] 2 direcionadas à melhoria da saúde não haviam saído do papel.
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De acordo com levantamento inédito divulgado pelo Conselho Federal de Medicina, das 24.006 obras "tocadas" pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde por meio da segunda fase do Programa de Aceleracao do Crescimento[2] (PAC[3]), apenas 11% foram concluídas, o que equivale a 2.547 obras. (...) Das 21.519 restantes, apenas 9.509 encontram-se em execução. Cerca de metade (12.010) das obras de Saúde inscritas no PAC[4] 2 ainda estão "no papel". A maior parte (10.328) encontra-se em ação preparatória. Sete estão em fase de licitação e 1.675 de contratação.
Doze anos depois, o governo petista, em discursos de campanha, sempre que confrontado com o tema, faz vista grossa e minimiza a sua culpa, dividindo a responsabilidade com estados e municípios. De resto, aproveita a deixa para defender o polêmico Mais Médicos, por mais que o programa, mesmo que nada de polêmico trouxesse, busque resolver apenas um dos problemas enfrentados pela saúde no Brasil: o da falta de médicos longe dos grandes centros. Fato é que, três mandatos depois, a saúde pública caminhou muito timidamente sob os cuidados do PT. Pior ainda, chegou a regredir, como nesse sumiço de leitos.
Veja também:
Marlos Ápyus
Implicante
Editado por Folha Política
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References

  1. ^ Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007. (www.jusbrasil.com.br)
  2. ^ Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007. (www.jusbrasil.com.br)
  3. ^ Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007. (www.jusbrasil.com.br)
  4. ^ Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007. (www.jusbrasil.com.br)

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

As políticas públicas da indústria da saúde

As políticas públicas da indústria da saúde

Por Luiz de Queiroz.
Com o envelhecimento médio da população, a tendência é que a demanda por saúde no Brasil exploda nos próximos anos. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2007, éramos o 10º país do mundo em consumo de medicamentos. Em 2012 já fomos o 6º. E até 2017 devemos ser o 4º.
No entanto, esse não é um setor que pode ser tratado apenas como mercado consumidor. A Constituição Federal[1] brasileira prevê acesso universal e gratuito à saúde, o que faz do Brasil o único país do mundo que tem mais de 100 milhões de habitantes e busca garantir esse direito.
Na prática, no entanto, todos sabem, o serviço ainda está bem distante do ideal. O acesso primário à saúde em regiões distantes dos grandes centros só começa a ser garantido agora, com o programa Mais Médicos, do Governo Federal, mas ainda há uma profunda carência de atendimento nas especialidades, além do acesso a exames e cirurgias.
E não é só isso. O Brasil ainda está muito longe de ser um país autônomo e soberano na área da saúde. Atualmente, temos um déficit no patamar de US$ 11,6 bilhões, provocado principalmente pela área de medicamentos (25% do déficit), equipamentos e materiais (24%), fármacos (23%) e hemoderivados (18%).
De acordo com Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, a única maneira de reverter essa situação é criar uma plataforma tecnológica para desenvolver nacionalmente essas tecnologias. “Ficar dependente em saúde é grave para qualquer nação. É uma questão de segurança sanitária. Se o mercado mundial espirra, o mercado brasileiro de saúde pega uma doença”, disse.
Por isso, ele defendeu a importância da Lei nº 12.715[2]/2012 que, no artigo 73, alterou a lei de licitações[3] e contratos públicos ao incluir um regime especial de tributação na compra de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde quando houver transferência de tecnologia. “O Brasil aprendeu a usar o seu poder de compra para desenvolver a sua base produtiva, industrial e tecnológica. Isso é fundamental para dar saúde gratuita para a população deste país”, afirmou.
Diante do tamanho do desafio, os resultados ainda são tímidos, mas já são mensuráveis. O Brasil, hoje, está em 4º lugar no ranking de países que mais evoluíram em pesquisa no campo da saúde. De 2009 a 2013 foram mais de 68 mil publicações, contra pouco mais de 39 mil entre 2004 e 2008. Entre 2002 e 2013, o aumento da produtividade científica em saúde, na média mundial, foi de 76%. No Brasil foi de 215%.
Isso se justifica. O investimento em pesquisa no segmento deu um salto nos últimos anos. Em 2011 haviam sido R$ 35,5 milhões, em 2012 R$ 105 milhões, e em 2013 R$ 248,7 milhões. Com isso, de 2012 a 2014, o número de tecnologias incorporadas por ano triplicou, principalmente medicamentos (64%), mas também procedimentos (20%) e produtos (16%).
Gadelha acredita na participação da iniciativa privada no setor, mas não abre mão da capacidade do Estado de produzir ciência e tecnologia. “É importante que, se uma empresa privada tiver subsídio, isenção, incentivo, mercado público e resolver vender e encher de grana o bolso dos acionistas, esse conhecimento fique para uma instituição pública com condições de fazer. Temos que garantir o modelo institucional”, acredita.
Para João de Negri, diretor de Inovação e Investimento da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), o Brasil está em um momento de fazer escolhas muito específicas e focadas para a área da saúde. “Não dá pra fazer tudo de uma vez. E a gente precisa resolver o problema da dengue, do câncer, do coração, do SUS, que não tem equipamentos. Mas tem que focar. Eu acho um absurdo que ainda morra gente de dengue neste país e sou favorável que se desenvolva a vacina de dengue. E isso vai custar cerca de R$ 1 bilhão, R$ 1,5 bilhão, dependendo da conta”, disse.
Ele entende que a mudança na lei das licitações é a “menina dos olhos da política tecnológica”, porque permitiu “criar um arcabouço singular para ciência e tecnologia”.
Segundo De Negri, para cada 0,1% de incremento no PIB, é preciso investir R$ 5 bilhões adicionais em pesquisa e desenvolvimento. Por isso, ele defende a regulamentação da parcela restante do Fundo Social (que não vai para educação e saúde), para destinar 20% para ciência, tecnologia e inovação. Além disso, ele pede a abertura do Fundo, para que ministérios e agências possam ter acesso direto aos recursos.
“Não há qualquer possibilidade de um país achar que basta abrir a economia para que haja convergência tecnológica. Essa é uma ideia antiga. O que nós precisamos fazer é investir em pesquisa e desenvolvimento. Não existe condição de atender a obrigação constitucional de acesso universal à saúde se não tivermos empresas brasileiras”, afirmou.
Por isso, Heloísa Menezes, secretária de Desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, acredita em novas rodadas do programa Inova Saúde. “É um dos programas mais bem sucedidos do Inova Empresa. E se o governo compra muito um equipamento que tem um componente tecnológico estratégico para o país, por que não pedir compensação? Pedir transferência de tecnologia e assistência técnica? Nós estamos criando uma política nacional para dar segurança jurídica para essas operações e seus gestores”, explicou.
Cleila Guimarães Bosio, especialista em projetos de nanotecnologia, fármacos e medicamentos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), elogiou o esforço. “A política industrial na área de saúde soube aproveitar muito bem as oportunidades tecnológicas e a política de compras públicas. Os EUA já fazem esse tipo de política desde a década de 30 e só agora o Brasil despertou para a possibilidade de usar o poder de compra para trazer desenvolvimento. É fundamental dar continuidade às políticas anteriores. Esse avanço institucional precisa ser aprimorado”.

DPU exige da Secretaria de Saúde do DF certidão de não atendimento

DPU exige da Secretaria de Saúde do DF certidão de não atendimento



10 de dezembro de 2014, 17h30
A Defensoria Pública da União cobrou da Secretaria de Saúde do Distrito Federal a emissão de certidão aos usuários do Sistema Único de Saúde quando o atendimento não for prestado. A medida consta na Recomendação Conjunta 28/2013, que assegura o cidadão o direito à informação da hora, local e motivo da falta de atendimento na rede pública da capital. O documento visa a dar provas aos prejudicados caso desejem ingressar na Justiça contra o SUS.
A Secretaria de Saúde informou a DPU que orientou as unidades assistenciais, por meio de circular, que adotem medidas para garantir o fornecimento da certidão de não atendimento ou documento equivalente, de modo a dar cumprimento aos preceitos constitucionais e à Lei de Acesso à Informação.
Segundo o titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no Distrito Federal, Eduardo Nunes de Queiroz, “atualmente qualquer cidadão pode exigir a certidão com a hora, o local e o motivo pelo qual não foi atendido na rede pública de saúde, aumentando assim suas garantias contra eventual descaso ou abuso nas unidades do SUS”.
“A Defensoria Pública da União está à disposição da comunidade para apurar reclamações de não cumprimento dessa recomendação”, afirmou.
A certidão deve ser solicitada pelo paciente. Nela deve constar o nome do cidadão, a unidade de saúde procurada, a data, a hora e o motivo da recusa do atendimento. Com informações da assessoria de imprensa da DPU

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Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2014, 17h30

References

  1. ^ Topo da página (www.conjur.com.br)

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Sancionada lei que garante detecção precoce do câncer de próstata pelo SUS

Sancionada lei que garante detecção precoce do câncer de próstata pelo SUS



A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.045/2014, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para a detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), também determina que profissionais de saúde devem ser capacitados para novos avanços nos campos da prevenção.
A nova Lei é originária do PLS 34/2005, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovado no final de outubro pelo Plenário do Senado.
Para fortalecer o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a lei prevê a sensibilização de profissionais de saúde por meio da capacitação e da reciclagem em relação aos novos avanços nos campos da prevenção e da detecção precoce da doença.
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens, depois do tumor de pele. A estimativa é que, neste ano, 68.800 novos casos de câncer de próstata sejam registrados no país.

Novembro azul

O Congresso Nacional aderiu à campanha Novembro Azul, que busca informar os homens sobre o câncer de próstata. Todas as noites do mês, o Palácio do Congresso é iluminado de azul a fim de chamar a atenção para a campanha.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)