As políticas públicas da indústria da saúde

Por Luiz de Queiroz.

Com o envelhecimento médio da população, a tendência é que a demanda por saúde no Brasil exploda nos próximos anos. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2007, éramos o 10º país do mundo em consumo de medicamentos. Em 2012 já fomos o 6º. E até 2017 devemos ser o 4º.

No entanto, esse não é um setor que pode ser tratado apenas como mercado consumidor. A Constituição Federal^[1] brasileira prevê acesso universal e gratuito à saúde, o que faz do Brasil o único país do mundo que tem mais de 100 milhões de habitantes e busca garantir esse direito.

Na prática, no entanto, todos sabem, o serviço ainda está bem distante do ideal. O acesso primário à saúde em regiões distantes dos grandes centros só começa a ser garantido agora, com o programa Mais Médicos, do Governo Federal, mas ainda há uma profunda carência de atendimento nas especialidades, além do acesso a exames e cirurgias.

E não é só isso. O Brasil ainda está muito longe de ser um país autônomo e soberano na área da saúde. Atualmente, temos um déficit no patamar de US$ 11,6 bilhões, provocado principalmente pela área de medicamentos (25% do déficit), equipamentos e materiais (24%), fármacos (23%) e hemoderivados (18%).

De acordo com Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, a única maneira de reverter essa situação é criar uma plataforma tecnológica para desenvolver nacionalmente essas tecnologias. “Ficar dependente em saúde é grave para qualquer nação. É uma questão de segurança sanitária. Se o mercado mundial espirra, o mercado brasileiro de saúde pega uma doença”, disse.

Por isso, ele defendeu a importância da Lei nº 12.715^[2]/2012 que, no artigo 73, alterou a lei de licitações^[3] e contratos públicos ao incluir um regime especial de tributação na compra de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde quando houver transferência de tecnologia. “O Brasil aprendeu a usar o seu poder de compra para desenvolver a sua base produtiva, industrial e tecnológica. Isso é fundamental para dar saúde gratuita para a população deste país”, afirmou.

Diante do tamanho do desafio, os resultados ainda são tímidos, mas já são mensuráveis. O Brasil, hoje, está em 4º lugar no ranking de países que mais evoluíram em pesquisa no campo da saúde. De 2009 a 2013 foram mais de 68 mil publicações, contra pouco mais de 39 mil entre 2004 e 2008. Entre 2002 e 2013, o aumento da produtividade científica em saúde, na média mundial, foi de 76%. No Brasil foi de 215%.

Isso se justifica. O investimento em pesquisa no segmento deu um salto nos últimos anos. Em 2011 haviam sido R$ 35,5 milhões, em 2012 R$ 105 milhões, e em 2013 R$ 248,7 milhões. Com isso, de 2012 a 2014, o número de tecnologias incorporadas por ano triplicou, principalmente medicamentos (64%), mas também procedimentos (20%) e produtos (16%).

Gadelha acredita na participação da iniciativa privada no setor, mas não abre mão da capacidade do Estado de produzir ciência e tecnologia. “É importante que, se uma empresa privada tiver subsídio, isenção, incentivo, mercado público e resolver vender e encher de grana o bolso dos acionistas, esse conhecimento fique para uma instituição pública com condições de fazer. Temos que garantir o modelo institucional”, acredita.

Para João de Negri, diretor de Inovação e Investimento da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), o Brasil está em um momento de fazer escolhas muito específicas e focadas para a área da saúde. “Não dá pra fazer tudo de uma vez. E a gente precisa resolver o problema da dengue, do câncer, do coração, do SUS, que não tem equipamentos. Mas tem que focar. Eu acho um absurdo que ainda morra gente de dengue neste país e sou favorável que se desenvolva a vacina de dengue. E isso vai custar cerca de R$ 1 bilhão, R$ 1,5 bilhão, dependendo da conta”, disse.

Ele entende que a mudança na lei das licitações é a “menina dos olhos da política tecnológica”, porque permitiu “criar um arcabouço singular para ciência e tecnologia”.

Segundo De Negri, para cada 0,1% de incremento no PIB, é preciso investir R$ 5 bilhões adicionais em pesquisa e desenvolvimento. Por isso, ele defende a regulamentação da parcela restante do Fundo Social (que não vai para educação e saúde), para destinar 20% para ciência, tecnologia e inovação. Além disso, ele pede a abertura do Fundo, para que ministérios e agências possam ter acesso direto aos recursos.

“Não há qualquer possibilidade de um país achar que basta abrir a economia para que haja convergência tecnológica. Essa é uma ideia antiga. O que nós precisamos fazer é investir em pesquisa e desenvolvimento. Não existe condição de atender a obrigação constitucional de acesso universal à saúde se não tivermos empresas brasileiras”, afirmou.

Por isso, Heloísa Menezes, secretária de Desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, acredita em novas rodadas do programa Inova Saúde. “É um dos programas mais bem sucedidos do Inova Empresa. E se o governo compra muito um equipamento que tem um componente tecnológico estratégico para o país, por que não pedir compensação? Pedir transferência de tecnologia e assistência técnica? Nós estamos criando uma política nacional para dar segurança jurídica para essas operações e seus gestores”, explicou.

Cleila Guimarães Bosio, especialista em projetos de nanotecnologia, fármacos e medicamentos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), elogiou o esforço. “A política industrial na área de saúde soube aproveitar muito bem as oportunidades tecnológicas e a política de compras públicas. Os EUA já fazem esse tipo de política desde a década de 30 e só agora o Brasil despertou para a possibilidade de usar o poder de compra para trazer desenvolvimento. É fundamental dar continuidade às políticas anteriores. Esse avanço institucional precisa ser aprimorado”.

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Fonte: http://jornalggn.com.br/noticia/as-politicas-publicas-da-industria-da-saúde^[4].

References

1. ^{^} CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (www.jusbrasil.com.br)
2. ^{^} Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012. (www.jusbrasil.com.br)
3. ^{^} Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (www.jusbrasil.com.br)
4. ^{^} http://jornalggn.com.br/noticia/as-politicas-publicas-da-industria-da-saúde (jornalggn.com.br)

Leia mais http://nandaninna.jusbrasil.com.br/noticias/156779697/as-politicas-publicas-da-industria-da-saude

Chocolate: Oportunidade para a indústria brasileira

'Fim do chocolate' pode ser oportunidade para a indústria brasileira.

Além da melhoria na qualidade do produto, Brasil busca autossufiência na produção de cacau e pode voltar a ser um grande exportador da matéria-prima.

Para as fabricantes de chocolates do Brasil, pode-se dizer que 2014 foi um período meio amargo. Dados preliminares da Associação Brasileira da Indústria de Chocolate (Abicab), que engloba as maiores empresas do setor, apontam que seus associados devem fechar o ano com produção menor que a de 2013. De janeiro a setembro, essas empresas produziram 384 mil toneladas de chocolate, 8 mil a menos do que no mesmo intervalo do ano passado.

“Enfrentamos um ano difícil”, admite Ubiracy Fonseca, vice-presidente de chocolate da Abicab. Mas ao contrário do que podem sugerir recentes previsões apocalípticas sobre o “fim” do chocolate, a queda de 2% não teria relação com escassez de matéria-prima, e sim com um “cenário econômico no Brasil muito desfavorável”, segundo Fonseca. “Somos um país bem posicionado para enfrentar o déficit de cacau no mundo”, garante.

Terceiro mercado mundial de chocolate, o Brasil tem “um potencial de crescimento gigantesco”, avalia o engenheiro agrônomo Lucas Cirillo, especialista em cacau e chocolates da Cacau Show. Segundo ele, apesar da posição elevada no ranking, o consumo por pessoa no país é, em média, de 2,9 quilos ao ano. “Um alemão consome 11,6 quilos e um australiano, que vive em um país tropical como o nosso, 4,5 quilos”, explica.

Para o especialista, a participação de mercado do produto industrializado tende a diminuir, abrindo espaço para o crescimento dos chocolates finos e artesanais. O especialista diz que a tendência é haver  uma menor participação do produto industrializado no mercado e o crescimento de chocolates finos e artesanais. “O consumidor está cada vez mais exigente, em uma constante busca por novas experiências de consumo e produtos mais sofisticados”, afirma.

Privilégio

Contando hoje com a presença dos principais players globais, como a Barry Callebaut, maior fabricante de chocolates do mundo, Mars, Hershey’s, Arcor, entre outras, os “chocólatras” brasileiros podem se considerar privilegiados. “Todos os grandes estão no Brasil. Nem nos Estados Unidos, nem na Europa, eles estão todos juntos em um mesmo país”, afirma Ernesto Harald, presidente da Chocolates Harald.

Em 1891, a família de Ernesto, recém-chegada da Alemanha, fundou a Neugebauer, considerada a fabricante de chocolates mais antiga do país. O negócio foi vendido no início da década de 1980, quando a Harald surgiu. Hoje a empresa possui três fábricas, sendo uma na China, produz, em média, 76 mil toneladas de chocolate por ano e prevê faturar R$ 570 milhões em 2014. “Além de interessante, chocolate é um negócio muito bom”, brinca Ernesto.

Contudo, o empresário, parte da quarta geração de uma família de chocolateiros, reclama da queda na qualidade do produto brasileiro. “Há quinze anos, você comia um bombom e achava muito bom. Hoje você percebe que que esses chocolates já não tem mais a mesma qualidade de antigamente”, diz. Ernesto acredita que, por esse motivo, os importados ganham cada vez mais espaço, para atender a demanda dos que procuram por um “bom chocolate”.

“Você encontra chocolate importado até na padaria da cidade do interior. Isso é totalmente sem sentido”, observa. O problema, segundo ele, está na qualidade da matéria-prima. A Harald adquire em média 23 mil toneladas de cacau por ano e uma parte ainda tímida das compras, algo em torno de 400 toneladas, é reservada ao produto tipo “fino”, que passa pelo processo de fermentação. A técnica rende ao produtor um prêmio de até 80% sobre o valor de mercado.

Fineza

“Cacau fino tende a crescer bastante aqui no Brasil, porque é uma maneira justa de encontrar uma saída para o produtor”, diz Ernesto Harald. Em termos quantitativos, a produção brasileira evolui. A última projeção de safra do IBGE para 2014 é de 269 mil toneladas de cacau. Se confirmada, a oferta nacional será 2,3% maior do que a de um ano atrás.

Segundo o diretor-geral da Ceplac (Comissão Excecutiva do Plano da Lavoura Cacaueira), Helinton Rocha, o número contesta a tese de decadência da lavoura cacaueira no país. “O Brasil foi importador líquido de cacau a partir do final da década de 90, agora passa a ser potencial exportador líquido”, afirma.

De segundo maior produtor da fruta na década de 80, o país despencou no ranking sob o efeito devastador da vassoura-de-bruxa. Hoje, em quinto lugar na lista, almeja a autossuficiência. Atualmente são cerca de 60 mil produtores, em seis Estados, sendo que muitos ainda sofrem com sequelas deixadas pela doença, como a dificuldade de acesso ao crédito rural. Mas o diretor ressalta  que as metas são, sobretudo, qualitativas. “Não é o desafio de ser o maior produtor, mas de que o produto tenha qualidade”, diz Helinton Rocha.

Fonte: Globo Rural.