OAB SP reduz Anuidade de 2015
A redução será de 5%, que em valores reais, computada a inflação prevista de 7,6%, chega a 12,6%
Fonte: OAB - SP
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“O valor da anuidade deve espelhar efetivamente a necessidade da entidade e, nesta gestão, buscamos realizar esforços para conter despesas e aperfeiçoar recursos, medidas que permitiram a redução na anuidade de 2015 que, em valores reais, chega a 12,6%, considerado sua diminuição nominal de 5%, mais a inflação prevista para o ano que vem é de 7,6%”, disse o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, na reunião do Conselho Secional, nesta segunda-feira (24/11), que aprovou por unanimidade a Proposta Orçamentária de 2015, apresentada pelo Diretor-tesoureiro, Carlos Roberto Fornes Mateucci.
De acordo com o Diretor-tesoureiro, a redução da anuidade foi criteriosamente fixada, sendo “fruto de esforços empreendidos ao longo dos anos, como medidas de controle de gastos e melhoria da gestão administrativa”. Para o próximo ano, o valor da anuidade será reduzido dos atuais R$ 926,00 para R$ 879,70, mantidas as opções de pagamento e política de desconto, ou seja, a anuidade de 2015 poderá ser quitada em cota única com desconto de 7% até 15 de janeiro ou dividida em 12 parcelas mensais. A contribuição das sociedades de advogados acompanhará essa redução.
Mateucci explicou que a proposta orçamentária - elaborada de forma participativa – com Subseções, departamentos da Secional e Escola Superior da Advocacia – buscou atender aos anseios das áreas, o equilíbrio econômico-financeiro da Ordem e as incertezas de cenários de 2015, que indicam aumento dos preços administrativos do governo, hoje represados, e pressões financeiras incidentes sobre a Advocacia: “A redução da anuidade permitirá que os advogados façam frente a esse quadro, com significativa economia para a classe, considerando a inflação prevista de 7,6%”. O Tesoureiro também anunciou que as demais taxas e emolumentos da Ordem, sofrerão redução de 7% e o valor das cópias reprográficas, impressão e scanners serão mantidas em R$0,15, mesmo valor praticado nos anos anteriores.
Visando a revisão de vários processos de gestão, racionalização de custos e melhoria da qualidade dos serviços; Mateucci ainda lembrou a iniciativa da Diretoria com projetos que buscam oferecer melhores serviços para a classe, como o novo portal, emissão de certidões online, novo call Center, reestruturação do quadro funcional e implementação do sistema informatizado da Secional. Mateucci também citou estímulos para quitação das anuidades em atraso e recuperação de créditos de exercícios anteriores.
Ao final da exposição aos Conselheiros, o Diretor–tesoureiro fez agradecimentos: “a todos os pares que comungam dos mesmos interesses visando sempre o benefício da Advocacia, a partir dos quais conseguimos uma redução importante da anuidade, que beneficiará toda a classe, que espera da Ordem uma gestão efetiva, profícua, como vem sendo exercida pelos Diretores da Secional e da CAASP, Presidentes de Subseções e Conselheiros secionais”.
Ao final da sessão do Conselho, Marcos da Costa acrescentou que a gestão dos recursos da Ordem tem sido transparente, ampliando metas, adotando novo sistema financeiro, reduzindo o quadro funcional - sempre conversando com os colaboradores – e investindo em Subseções, sendo que de 229 Casas do Advogado, 110 ganharam novas sedes próprias ou locadas, além de reformas. “Nesta sessão do Conselho estamos fazendo história, mostrando à classe a responsabilidade com os destinos e recursos da Advocacia de São Paulo”, finalizou.
contra o procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Miguel Vieira Lima, e determinar seu retorno imediato ao exercício da função. Ele era investigado por suposta irregularidade ao rescindir contrato com empresa de obra em prédio anexo da Procuradoria-Geral de Justiça em 2008.